Portugal perdeu 1218 jornalistas entre 2007 e o final de 2014, período em que o número de carteiras profissionais activas baixou de 6839 para 5621, um decréscimo de 17,8%. Os dados da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) são justificados pelo “crescimento assustador do desemprego”, refere Rosária Rato, representante dos jornalistas na CCPJ e vice-presidente cessante do Sindicato dos Jornalistas (SJ).

Despedimentos anunciados entre 2012 e 2014 ajudam a explicar a quebra, como os ocorridos na Controliveste (64), Sol (20), Agência Lusa (22), Público (28), Impala (29), Cofina (8), Diário de Notícias da Madeira (14), sem esquecer o Plano de Saídas Voluntárias da RTP (em curso).

Entre 2007 e 2011, só na Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas (sem dados dos centros regionais de Segurança Social), o SJ detectou 694 pedidos de subsídio de desemprego (566 dos quais novos). Muitos desses profissionais saíram de grupos como a Controlinveste (101 processos), Cofina (57), Impala (48), Impresa (47) e Média Capital (29). O SJ denunciava ainda despedimentos, menos mediáticos mas significativos, na Comunicação Social regional (ver documento).

Os despedimentos não se reflectem de imediato no número de carteiras profissionais activas, renovadas de dois em dois anos. Os jornalistas com menos de 10 anos seguidos ou 15 interpolados de profissão devem fazer prova que o jornalismo é a sua actividade principal e remunerada. Estando desempregados, podem renovar a carteira, mas só a recebem quando voltarem ao activo. Os restantes estão isentos de fazer prova da actividade. Mas se até 31 de Dezembro de 2005, desempregados e reformados podiam renovar a carteira sem pagar (48,50 euros), desde então passaram a pagar, o que pode ter reduzido o número de renovações.

“Quando suspendem, vou ver sempre o motivo. A grande maioria é por situação de desemprego”, explica Rosária Rato, sendo que “os que saem do mercado de trabalho, dificilmente voltam a entrar”. Alguns voltam a trabalhar, mas requerem a suspensão da carteira por desempenharem funções incompatíveis, caso de assessorias ou lugares em empresas de comunicação.

Precariedade grassa

Outro efeito da crise é a situação de trabalhadores com vínculos precários nas redacções. Em 2013, o SJ denunciou os “falsos recibos-verdes” e “os falsos estágios, designadamente a utilização de estudantes no processo produtivo” (ver comunicado). São os novos ‘pigistes’, “pessoas pagas à peça mas que têm um horário como se estivessem a tempo inteiro”, o que contribui para um “clima pouco propício à exigência ética e ao rigor, que é muito preocupante”, refere Manuel Pinto, catedrático da Universidade do Minho.

Também José Rebelo, catedrático do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), está preocupado: “É compreensível que os jovens estagiários não dêem prioridade às regras éticas e deontológicas porque a sua prioridade é obter um lugar na redacção, o que provoca conflitos nas redacções e diminui o seu poder reivindicativo”.

Mas há outras situações precárias denunciadas por Rosária Rato. “Há correspondentes e jornalistas especializados, pagos à peça e que só têm cartão de colaborador. A entidade patronal recusou passar a declaração para a carteira profissional, encobrindo a situação de precariedade”. E há os “falsos free lance”, alguns dos quais “suspendem a carteira porque o que ganham nem sequer chega para pagar a Segurança Social”.

Entre os 1128 jornalistas em regime livre com carteira activa em 2014 (ou seja, 20% dos jornalistas) haverá também desempregados. “Não se querem apresentar como desempregados e renovam a carteira como free lance, por considerarem que têm assim mais hipótese de encontrar emprego”, afirma José Rebelo, coordenador do estudo “As Novas Gerações de Jornalistas Portugueses” (a publicar em 2015), que mostra o efeito da precariedade na representação que os jornalistas têm da profissão.

O estudo inquiriu 515 jornalistas, com idades até 40 anos, e conclui que “a profissão deixou de ser uma missão, de tentar salvar o mundo [apenas 20 jornalistas o assumem], sendo o gosto pela escrita e por fazer viagens as razões mais apontadas para a opção”, refere José Rebelo. Se 42% admitem vir a ser despedidos, 20% consideram isso muito provável. “Portanto, 62% admitem vir a mudar de profissão. O patronato não terá dificuldade em despedir porque essa expectativa já existe”, conclui Rebelo.

Redacções renovam-se?

O SJ denunciou em 2012 que já não estava só em curso o despedimento de jornalistas mais experientes e mais caros, e a sua substituição por jornalistas mais novos, mas que também os mais novos estavam a ser despedidos, pondo em causa a renovação das redacções. Mas não há reposição e a tendência é geral: “Diria que por cada 10 jornalistas que saem, entra um, normalmente um jovem, com salário baixo. Ou entra um estagiário para substituir alguém de baixa ou uma pessoa que saiu e faz seis meses. É assim que entram os jovens”, refere a directora do Público, Bárbara Reis.

O número de títulos de estagiário aumentou significativamente em 2014, chegando aos 248, quando não superava os 100 desde 2008 (122) e ficou em 86 em 2013. “Tenho deferido imensos títulos provisórios de estagiário”, refere Rosária Rato, que associa alguns pedidos ao programa de estágios remunerados, de um ano, do Instituto do Emprego e Formação Profissional. “A presença destes estagiários é elevada em geral e um fenómeno novo na Agência Lusa e na RTP, que nunca tinham feito isto”, afirma Rosária Rato.

Mas o estágio não garante conseguir a carteira profissional. “No final dos estágios, como não ficam a trabalhar, suspendem o título”, refere Rosária Rato. Mesmo aqueles que, por terem experiências anteriores, obtêm a carteira, “acabam por suspender” por não terem forma de justificar que o jornalismo é a sua profissão principal.
O facto é que o número de novas carteiras profissionais em 2014 é metade do de 2007 (Gráfico 2) e o mais baixo desde 2006.

Há ainda jovens que nem sequer podem suspender a carteira profissional ou o título provisório porque não o obtêm, apesar de estarem ligados a redacções. “Há gente que trabalha sem receber porque há lista de espera para estes novos escravos”, lamenta Manuel Pinto.

São eles os mais jovens, que trabalham, mas não contam para a estatística e para a caracterização dos jornalistas portugueses. Mas é essa caracterização, em termos de idade, género e formação académica, que faremos na segunda parte deste artigo a publicar aqui, no EJO, brevemente.

Foto: APM