Um dos aspectos centrais da solução política – apelidada de geringonça – encontrada na sequência das eleições legislativas de 2015 foi ter aumentado a perceção de alternativa política, uma vez que se afirmaram dois projetos políticos opostos: um à esquerda (PS, PCP, BE, PEV) e outro à direita (PSD, CDS). A divisão esquerda-direita pareceu revitalizar-se, mas as recentes eleições europeias confirmaram a existência de uma questão ambiental, cujo debate extravasa a questão ideológica. Acresce ainda que o eleitorado português tradicionalmente posiciona-se ao centro e, por isso, em tempos de campanha eleitoral, a tentativa de diferenciação partidária anda a par com um reposicionamento discursivo ao centro, num esforço para “apanhar todos”.

A televisão, em particular o espaço de comentário político, ajuda a formar opinião e influencia, pelo menos em parte, a perceção da opinião pública acerca da maior ou menor diferenciação entre os partidos políticos portugueses e respetivas famílias políticas, bem como a saliência dos vários temas na agenda mediática.

Neste ano, marcado por três eleições em Portugal, torna-se de particular interesse conhecer tanto a representatividade dos partidos políticos nacionais na televisão portuguesa como, para além dos partidos, a força das correntes políticas de esquerda e de direita no debate televisivo.

O estudo que agora apresentamos, dirigido pelo MediaLAB do ISCTE-IUL, analisou 16 programas televisivos, entre o dia 1 de Março e o dia 1 de Abril de 2019, que continham 53 espaços semanais “fixos” de opinião ou debate político ocupados por comentadores “residentes”.

A vitória da direita por “poucochinho” no comentário televisivo em Portugal

Convém reconhecer que não é linear o apuramento dos comentadores políticos que são de esquerda ou de direita, e que semanalmente nos “fixam” à televisão. Ainda assim, cerca de metade (55%) são publicamente filiados num partido. Considerando os restantes comentadores, sem militância conhecida, é possível, salvo raras exceções, detetar uma simpatia política no espectro esquerda-direita, muitas vezes declarada na forma de ex-militância, do apoio a uma candidatura partidária ou de uma orientação político-ideológica dominante.

O primeiro elemento que caracteriza estes espaços de comentário televisivo “fixos” é que são essencialmente masculinos, sendo 83% dos lugares preenchidos por homens. O segundo elemento definidor é que, entre aqueles conotados politicamente, existe uma primazia, ligeira mas existente, de comentadores de direita (55%), que se acentua se consideramos apenas os homens (60%). Ou seja, a esquerda, maioritária na Assembleia da República, está assim em minoria na televisão portuguesa, sendo que as mulheres, maioritariamente de esquerda (67%), estão sub-representadas.

Outro elemento interessante destes espaços de comentário político “fixos” é que nem todos respeitam o princípio democrático da contraditório de opiniões. Dos 53 espaços “fixos” em análise, 17 eram ocupados por espaços de comentário de “assinatura.” Nestes espaços de “assinatura” a prática é a de um único comentador, que se repete em cada edição semanal, e o contraditório, a existir, cabe em última decisão ao jornalista e normalmente resulta apenas na formulação de perguntas e não de afirmação de opiniões contrárias. Ao isolarmos os espaços de análise com “assinatura” demarcados politicamente, a vantagem da direita aumenta (69%).

Perante este aparente domínio da direita na televisão portuguesa em 2019 importa contextualizar os dados anteriores, destacando um aspeto verdadeiramente diferenciador do jornalismo: o critério da decisão é editorial. Os media foram apelidados de 4º poder – somando aos tradicionais legislativo, executivo e judicial – e no escrutínio da realidade política funcionam muitas vezes como contrapoder. Podemos ainda argumentar que a análise política dos intervenientes no panorama televisivo português, com um espaço de comentário “fixo”, reflete uma opinião política livre e independente, sobretudo entre os não militantes. Neste sentido, convém ressalvar que a análise política à esquerda ou à direita não significam necessariamente um apelo ao voto em determinado partido, nem tão pouco um apoio partidário manifesto. Muito menos esta relação de forças significa, em dia de eleições, uma votação favorável aos partidos alinhados com o comentário político dominante, até porque existem diferenças entre canais.

A marca RTP, a única em análise com deveres ao abrigo do contrato de serviço público, não tem atualmente espaços de comentário fixo político no seu canal generalista. Por sua vez, a RTP 3, canal de informação, não inclui espaços de comentário de “assinatura”, e, inclusive, inverte a tendência geral relativa à cor política – mesmo contabilizando os não alinhados – ao registar 53% de comentadores posicionados à esquerda. A SIC Notícias e o Canal Q são os dois meios que assinalam igual número de espaços de comentário à esquerda e à direita. É na TVI 24 que a direita começa a ganhar terreno face à esquerda, vantagem que se acentua se consideramos a CMTV (71% vs 29%). Contudo, são dois canais generalistas em sinal aberto, a TVI e a SIC, que desequilibram os números a favor da opinião de direita, uma vez que não têm comentadores políticos de esquerda em espaços de opinião “fixos”.

E se os comentadores políticos em vez de escolhidos fossem eleitos?

Como vimos, dos espaços de comentário político “fixos” analisados, 55% são de direita. Mas podemos questionar se essa vantagem se mantém ao considerarmos apenas o número de comentadores políticos com militância conhecida? A resposta é sim. Apurámos que o PSD é o partido que assegura o maior número de espaços de comentário “fixo” (11), seguido do PS (7) e do CDS (6). Neste particular dos analistas políticos o CDS compete com os dois grandes partidos portugueses e, juntamente com o PSD, eleva a direita partidária ao lugar cimeiro no panorama televisivo português, com 59% dos espaços de análise política. Mais atrás vêm as restantes forças de esquerda, o BE que tem 3 espaços de análise e o PCP que regista 1. De notar que o partido Livre, que ficou perto de eleger um deputado nas legislativas de 2015, tem, tal como o PCP, presença em 1 espaço “fixo” de comentário televisivo. Pelo contrário, o PEV e o PAN, apesar dos mandatos obtidos nas urnas, não têm nenhum representante entre os comentadores políticos “residentes”.

Esta distribuição dos comentadores políticos por partido reforça a perceção de uma maior presença da direita na televisão portuguesa, em contraste com a composição partidária da Assembleia da República ou da delegação portuguesa recém-eleita para o Parlamento Europeu.

Como podemos observar na tabela abaixo, se a aritmética parlamentar fosse proporcionalmente reproduzida no conjunto dos espaços de opinião política, a esquerda sairia reforçada no comentário político televisivo.

Adotando como critério a representatividade partidária na Assembleia da República, o PSD conservaria a liderança, embora partilhada, e manteria o mesmo número de espaços de comentário “fixo”, sendo que o PS, partido no governo, aumentaria de forma notória o seu protagonismo televisivo, passando de 7 para 11 espaços. Por outro lado, é no CDS que encontramos a maior distorção por comparação com o peso parlamentar do partido, e por isso perderia 4 dos 6 lugares que reserva no comentário político. Se a televisão fosse um espelho da Assembleia da República teríamos ainda de engrossar o protagonismo do PCP, que substituiria o espaço de opinião atualmente ocupado pelo Livre, igualando a presença do CDS, mas também do BE, com 2 espaços de comentário “fixos”.

Em alternativa, poderíamos servir-nos da mais recente eleição para o Parlamento Europeu, projetando os resultados para os espaços de comentário político existentes. Assim teríamos uma reordenação dos dois primeiros lugares e a entrada de um novo ator político. O PS seria o principal partido a marcar a agenda com 12 comentadores, seguido do PSD que se quedaria por um único dígito (8). Neste cenário o CDS apenas disporia de 1 comentador, tantos quanto o PAN, que entrava nesta contagem, ficando ambos no limiar para eleger o 2º. Por sua vez, BE e PCP, que apoiam o governo, fariam opinião em 3 espaços de comentário “fixo” cada.

Perante estas “projeções” podemos questionar se, em nome de uma correta representação das preferências políticas dos portugueses, não deveria haver uma maior presença da esquerda nos espaços de comentário político? Note-se que a ARTV, o canal do parlamento português, que é transmitido em todo o território nacional em sinal aberto, permite aos portugueses acompanhar em direto não apenas as reuniões plenárias como também o trabalho das várias comissões especializadas, nas quais participam todos os partidos com representação parlamentar.

Por outro lado, se o equilíbrio eleitoral entre as forças partidárias fosse copiado para a televisão, através de um sistema de quotas, não estaríamos a reduzir o comentário televisivo a um veículo de propaganda? Não estaríamos a diminuir a liberdade de imprensa e o direito à pluralidade da informação, alimentando aqueles que já têm voz no parlamento, sem dar oportunidade para novas visões, novas propostas e novos partidos? Veja-se o caso do PAN, que rejeita as categorias de esquerda ou direita, na Assembleia da República senta-se ao centro, e utiliza as redes sociais como principal meio para transmitir a sua mensagem.

O retrato traçado em 2019 não é o mesmo que vigorava em 2016, sendo demonstrativo que 43% dos comentadores políticos de hoje não tivesse um espaço “fixo” em televisão há três anos atrás. E se a correlação de forças em 2019 parece pender para a direita, o cenário em 2016 era de quase empate técnico. Na verdade, a renovação dos analistas nestes três anos, reforçou a presença da direita nos espaços de quem faz a opinião política em televisão no nosso país, de 51% para 55%. Esta dinâmica, própria da televisão, significa que o ciclo eleitoral não determina o posicionamento político daqueles que são semanalmente convidados a comentar os assuntos da atualidade, e que a clarificação da situação política perante a opinião pública por parte dos analistas “residentes” não se cinge ao momento do voto. Recordemos que a atual solução política não tinha sido antecipada pela globalidade dos comentadores e, se numa fase inicial, era discutida a sua legitimidade, em 2016 ainda se questionava o cumprimento integral do mandato. Já neste ano de 2019, após europeias, são equacionadas novas soluções e outros equilíbrios que necessitam de uma análise política renovada.

Quando os partidos vão à TV

Os números avançados até aqui apenas caracterizam os espaços de comentário político “fixos”, nos quais, semana após semana, encontramos os mesmos intervenientes, a tal ponto que estes comentadores televisivos são apelidados de “residentes”.

Todavia, existem espaços de comentário que, por não serem “fixos”, não entraram na contabilização anterior, mas que são organizados tendo por base critérios de representatividade político-partidária e que por isso merecem uma atenção especial. Trata-se de programas de comentário que não construíram um painel “fixo”, rodando os intervenientes que se fazem ouvir.

Neste particular vamos analisar, em detalhe, dois programas da RTP 3 e um da SIC N, ao longo de 4 semanas. O programa da SIC N, apropriadamente intitulado «Esquerda-Direita» coloca, três vezes por semana, frente-a-frente um protagonista partidário da esquerda (PS, PCP ou BE) e outro da direita (PSD ou CDS) num confronto de ideias de geometria partidária variável, que tem como única condição a representação de forças políticas opostas. Os dois programas da RTP 3 são semanais e têm também títulos auto-explicativos. O «Parlamento» é gravado diretamente na Assembleia da República e reserva sempre um lugar para o PSD e outro para o PS, deixando mais dois lugares disponíveis para três partidos (PCP, BE e CDS), que se revezam na ocupação das cadeiras; contando assim com 4 oradores semanais apesar de existirem 6 bancadas parlamentares. Por sua vez o programa «Eurodeputados» é transmitido a partir de Estrasburgo, sede oficial do Parlamento Europeu, e adotando como critério os resultados eleitorais, garantia até às recentes eleições europeias um lugar para cada um dos cinco principais partidos, apenas alternando os protagonistas.

Agregando todas as edições destes três programas, entre 1 de Março e 1 de Abril, obtemos 65 espaços de comentário em que a esquerda ocupa a maioria (55%). Curiosamente, estes programas cumprem a antiga quota de género, mas a representação das mulheres (34%) é ainda insuficiente segundo a lei aprovada em 2018, que elevou a fasquia mínima de cada género nas listas para cargos políticos – dos 33% para os 40%. Outro dado interessante, que reforça os resultados verificados em relação aos espaços de comentário “fixo”, é que, nestes três programas, encontramos 56% dos homens posicionados à direita do espectro político e 77% das mulheres alinhadas à esquerda.

Decompondo a análise por programa comprovamos que o «Esquerda-Direita» assegura metade dos espaços de comentário a cada um dos lados; na prática, no mês de Março, o PSD foi o partido com mais intervenções (8), o dobro dos restantes partidos, o que se pode compreender devido à menor fragmentação à direita entre os eleitos, onde apenas dois partidos têm assento na assembleia. Por sua vez, em Março, o programa «Parlamento» viu a esquerda sentada em 56% dos espaços disponíveis e teve como principais intervenientes o PS (4) e o PSD (4), sendo que na dança de cadeiras que ocorreu entre os demais partidos foi o PCP que saiu prejudicado, ficando com apenas 2 oportunidades para debater. Por fim, o programa «Eurodeputados» conta sempre com 1 deputado de cada partido, o que se traduz numa distribuição de assentos estanque, 60% para a esquerda e 40% para a direita.

Como vimos, nenhum dos programas analisados tem um critério de proporcionalidade como o ensaiado acima, ou seja, uma representação dos partidos nos espaços de comentário televisivo ponderada pelo peso de cada partido na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu. Além disso, como salientámos, estes espaços são detidos pelos cinco principais partidos em Portugal, em detrimento dos eleitos mais recentes (e.g. PAN) ou daqueles que têm tido um desempenho eleitoral no limiar da elegibilidade (e.g. Livre).

Podemos ainda questionar, para além do monopólio dos espaços de comentário por parte dos principais partidos, se também os protagonistas, que vão em representação dos partidos pelos quais foram eleitos, são sempre os mesmos? A resposta depende do programa. No mês de Março, aquele para o qual foram recolhidos dados, 75% dos intervenientes no programa «Esquerda-Direita» participaram em mais do que uma ocasião, o mesmo acontecendo no programa «Eurodeputados», se bem que, neste caso, o CDS e o BE com apenas 1 eleito cada em 2014 não pudessem apresentar uma alternativa. Neste panorama televisivo, em que até os programas que seguem critérios de representatividade partidária oferecem as mesmas “caras conhecidas”, o programa «Parlamento» distingue-se, dado que apenas 2 dos espaços de comentário foram ocupados pelo mesmo protagonista.

E quem se abstém não tem direito a espaço de comentário?

Podemos ainda questionar se, perante taxas de abstenção tão elevadas, 69% nas últimas europeias e 44% nas legislativas, deve a televisão, e em particular o comentário político, seguir uma orientação partidária ou até mesmo ideológica? Neste particular, entre 2016 e 2019, nos espaços de comentário televisivo “fixos”, a presença de militantes partidários e de personalidades sem ligação a partidos manteve-se repartida. Ainda assim, se apenas metade dos espaços de análise política “fixos” estão partidarizados, na larga maioria os comentadores apresentam um cunho político-ideológico (96%).

Muitos portugueses apontam críticas ao monopólio da representação política por parte dos partidos, mas poucos, pelo menos em Portugal, colocam em causa o regime democrático. A existência de alternativas políticas caracteriza a democracia parlamentar e, apesar da crescente importância das redes sociais, ou talvez por causa dela, a televisão tem um papel central na credibilização do conjunto dos agentes políticos e na forma como cada partido apresenta a sua identidade programática.

Os espaços de comentário televisivo, em particular, são oportunidades, muitas vezes perdidas, de aumentar a consciência cívica da audiência e melhorar o nível do debate político em Portugal. Se o comentário político fosse, em exclusivo, dirigido por personalidades sem orientação política declarada ou, no limite, por abstencionistas, estaríamos a convidar a anti-política a entrar na casa que é de todos, abrindo a porta para os extremismos que assolam o resto da Europa. Por isso, mais do que procurar um equilíbrio perfeito entre esquerda e direita dentro de cada estação de televisão, devemos garantir que, no conjunto das estações, os desequilíbrios existentes se renovem com o tempo, sem polarização, e com a transparência necessária para compreender quem defende o quê e porquê.

Gustavo Cardoso, Paulo Couraceiro e Ana Pinto Martinho

Metodologia

O estudo conduzido pelo MediaLAB do ISCTE-IUL procurou verificar a presença das diferentes correntes político-partidárias nacionais nos programas de comentário e debate político no panorama televisivo português. A análise foi efetuada com base em duas observações com lapso temporal próprio, uma semanal e outra mensal, que originaram registos paralelos, e que captam conceções diferentes do comentário político em televisão, sendo por isso dividida em duas partes. A primeira parte – e foco principal da análise – remete para os espaços de comentário político “fixos”, considerando todos os comentadores que, numa base regular e semanal, no seu espaço próprio ou partilhado com outros analistas, comentam a atualidade política nacional e internacional. Foram analisados 53 espaços de comentário “fixos”, em 16 programas televisivos, em 7 canais de televisão. Numa tentativa de conseguir uma análise mais robusta, que garantisse a comparabilidade entre programas, foram apenas incluídos aqueles que contam com os chamados “comentadores residentes”. Ou seja, os comentadores que têm presença assídua na televisão, e não os convidados pontuais, excluindo assim programas e segmentos de debate como «Prós e Contras», «As Palavras e os Atos» ou «Expresso da Meia-Noite», por não reunirem estas condições. Excluíram-se ainda canais de âmbito regional, como a RTP Açores, RTP Madeira ou o Porto Canal.

A segunda parte da análise, é constituída por três programas que se apresentam como a melhor aproximação a um modelo que implicasse a existência de “quotas” partidárias nos espaços de comentário e debate televisivo; e resulta do seu acompanhamento ao longo de 4 semanas. Os programas «Esquerda-Direita», da SIC N, e «Parlamento» e «Eurodeputados», da RTP 3, foram considerados os mais relevantes no panorama televisivo português dado que, por um lado, pressupõem critérios alternativos e diferenciados de representatividade política e, por outro, a estabilidade dos critérios aplicados torna o painel de comentadores menos contingente das temáticas abordadas em cada edição.

Nos casos dos espaços de comentário “fixos” ocupados por analistas sem militância partidária a sua categorização foi realizada tendo conta a sua atividade e intervenção pública, fora do espaço televisivo, bem como o conteúdo da sua análise política. Estes comentadores foram classificados segundo as categorias: «Direita» ou «Esquerda». Foram ainda incluídos na categoria de «não alinhados» os analistas cujas posições oscilam temporalmente entre a crítica ou o apoio a medidas e dirigentes de ambos os lados do espectro político.

O trabalho de análise foi realizado pelos investigadores Paulo Couraceiro, Gustavo Cardoso, Ana Pinto Martinho e João Sousa, decorreu entre 1 de Março e 1 de Abril de 2019.