O Relatório “As Rádios Locais em Portugal. Caracterização, tendências e futuros” mostra um setor tendencialmente com dificuldades económicas e de captação publicitária, aliado ao desaparecimento gradual de rádios de cariz local que dão lugar a rádios pertencentes a rádios nacionais, que não representam o localismo característico do setor. Por outro lado, o relatório permite também salientar a capacidade de diversas rádios no que respeita a um trabalho ligado ao localismo, apesar da limitação de recursos.

Publicado sob a égide do OberCom – Observatório da Comunicação, este relatório procura fazer um mapeamento do setor de radiodifusão local português a vários níveis, abordando aspetos relacionados com receitas, publicidade, financiamento, programação, jornalismo, ou ainda a inserção da dinâmica das rádios locais no que respeita a novas plataformas tecnológicas. Para tal, o OberCom construiu e aplicou um questionário, que foi respondido por um total de 102 rádios de cariz local, num universo de cerca de 220.

Mais concretamente, o questionário permitiu explorar diversas questões, como por exemplo os recursos jornalísticos. Apenas cerca de um décimo das rádios inquiridas referem ter mais do que 2 jornalistas, o que, pese embora a eficácia que algumas destas estruturas possam deter, revela a tendência para alguma insuficiência deste tipo de rádios em fazer um serviço jornalístico mais próximo do idealizável, nomeadamente de cariz local e investigativo.

Financiamento e sua aplicação

Outro dos aspetos explorados foram os modelos de financiamento, e para que fins as rádios aplicariam futuros subsídios. O Relatório demonstrou que grande parte das rádios daria prioridade ao melhoramento de infra-estruturas, seguido da melhoria da programação geral e de uma melhor presença em sites e redes sociais. Tal presença na Internet parece ser considerada um fator importante para a divulgação das rádios locais, especialmente a partir de uma perspectiva de complemento com a sua emissão FM, sendo fundamental, por exemplo, na relação das rádios com os emigrantes.

Resultante do contacto com vários agentes do setor, alerta-se ainda para a falta de eficácia dos subsídios públicos, em especial da publicidade institucional.

Já no que se refere ao financiamento autárquico, reitera-se a importância de perceber com que constrangimentos este poderia existir, tendo em conta a autonomia editorial das rádios locais. O Relatório salienta a necessidade de discutir a omissão de subsídios autárquicos na Lei, para efeitos de esclarecimento e de regulação, proibição ou incentivo – e em que condições.

Direitos de autor e rádios

Discutiu-se ainda a possibilidade das rádios locais em obter uma fatia dos direitos de autor relativamente à música que passam, sendo que a grande maioria considera que a deveria receber. Foram discutidos alguns aspetos que procuram contextualizar a questão e compreender os argumentos das rádios locais, que essencialmente se prendem com a vantagem destas em constituírem-se como espaços propícios para a divulgação musical.

Foto:  Alan Levine, sob licença CC