Brasil registra 190 ações de censura nas Eleições 2014

Novembro 10, 2014 • Liberdade de imprensa • by

As Eleições do Brasil foram marcadas pelo elevado número de processos para barrar e punir a divulgação de informações. A Justiça Eleitoral registrou até o final do pleito, em outubro deste ano, 190 ações movidas por pelo menos 20 partidos que disputaram vagas para o Congresso Nacional, os governos federal e estaduais. Os cálculos são do projeto Eleição Transparente, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O Google encabeça o ranking das empresas mais denunciadas à Justiça, com 136 ações (72%), seguido à longa distância pelo instituto de pesquisa Ibope, com 29 (15%). Vídeos no YouTube e publicações no Blogger, ambos do Google, são os conteúdos mais censurados pelos partidos e candidatos.

Em comunidado, o gigante das buscas diz não ser uma surpresa estar no topo da lista. O Brasil “é um dos países onde o Google tem recebido tradicionalmente o maior número de pedidos de remoção de conteúdo durante períodos eleitorais”. De acordo com dados do Google Transparency Report, o país ainda lidera, há pelo menos quatro anos, o ranking dos que mais pedem para que conteúdos sejam tirados da internet.

Os três maiores partidos brasileiros foram os que mais censuraram informações nas Eleições 2014, com quase metade de todas os requerimentos apresentados à Justiça. PMDB, PSDB e PT são autores de 97 denúncias (48%). Legendas com pouca expressão nacional, como PPS, PRB e SD, ocupam os últimos lugares com apenas uma ação cada. Entre os partidos de esquerda, o PCdoB ocupa a 7ª posição geral, com dez processos (5%).

As ações movidas contra o Ibope são relativas a sondagens de intenção de voto, realizadas em vários estados brasileiros. Na maioria das vezes, contestam a validade das pesquisas ou a metodologia usada para medir a preferência dos eleitores. Outros institutos nacionais, como Datafolha, Souza Lopes e Ipespe, receberam 19% das notificações.

Os dados divulgados pela Abraji mostram que o Nordeste é a região que registrou o maior número de processos, com 64 no total (30%). Em seguida está o Centro-Oeste, com 41 (20%), sobretudo puxado pelos 18 pedidos de remoção do Distrito Federal.

As regiões Sul e Norte aparecem praticamente empatadas, respectivamente, com 34 e 33 ações. Todavia, o Paraná, no Sul, lidera a lista dos estados com 28 solicitações (14%), seguido por Alagoas (21), Rondônia (16) e Maranhão (11). Ironicamente, o Sudeste, que abriga os três maiores colégios eleitorais do país (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), ocupa a última posição entre os estados com apenas 24 pedidos para remoção de conteúdos (11%).

A disputada pelos executivos estaduais gerou o maior número de ações. A Justiça Eleitoral recebeu 102 pedidos de candidatos a governador durante todo o pleito de 2014. Dos 13 candidatos eleitos ainda no 1º turno, oito aparecem com destaque no ranking elaborado pela Abraji. Em seguida, os postulantes a deputado estadual (20), deputado federal (18), senador (15) e presidente da República (14) foram os que mais barraram conteúdos.

 

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